A FOZ DO DOURO é uma das Freguesias da cidade do Porto, situada exactamente onde o Rio Douro acaba e o Mar começa, com uma população, que se dedicava originariamente à Pesca e à Agricultura, tendo acolhido mais tarde os ingleses, que fizeram prosperar o comércio do Vinho do Porto, e que corresponde a cerca de 11 000 eleitores.
A Freguesia é constituída por um aglomerado habitacional denominado pela Foz Velha, com traços arquitectónicos inconfundíveis, dignos de serem preservados e visitados, bem assim como uma zona de construção mais recente, proliferando o comércio e serviços, conjugado com diversos estabelecimentos de ensino – do básico ao superior, ainda que continue a ser uma Freguesia essencialmente residencial.
Terra rica em tradições, o que determina que muita da actuação da Autarquia se oriente para o apoio à actividade social e escolar, mas, também, para a preservação tanto do património construído, como do cultural, sublinhando-se as Festas do Padroeiro (S. João), S. Bartolomeu (e o cortejo de traje de papel, único no mundo), a Procissão da Senhora da Conceição, o Foz’Arte, o Festival de Folclore, a Feira de Artesanato, os Cantares de Janeiras e um sem número de outras actividades.
O meio associativo é bastante activo, dando um contributo fundamental para que as tradições se mantenham.
No âmbito do património construído, temos orgulho nalgumas das nossas jóias – o conjunto arquitectónico da Foz Velha, o Jardim do Passeio Alegre (a precisar de intervenção urgente), a capela de S. Miguel o Anjo – farol mais antigo da Península Ibérica e monumento nacional, as capelas de Stª Anastácia e Senhora da Conceição e, naturalmente, o Castelo da Foz, a Igreja matriz da Foz, digna de ser visitada, pela sua grandiosidade e beleza dos seus altares, etc.
Sonhamos ver requalificada a antiga Escola do Passeio Alegre, para ali instalar a Sede da Junta de Freguesia, desiderato de que não desistimos e que, só não se concretizou em virtude de insuficiência de verbas e impossibilidade de recurso ao financiamento bancário, a que as Freguesias não podem aceder, isto apesar de, mesmo assim, serem acusadas como sendo responsáveis pelo déficit público.
E, tal impedimento, de natureza legal, é tão “estúpido” porquanto o mesmo impede o financiamento perante um quadro de sustentabilidade financeira e mesmo que se justifique em função do destino dos fundos a obter (investimento).
Estamos a assistir a algumas medidas atinentes ao corte na despesa pública e à eliminação de estruturas absolutamente desnecessárias, como é o caso dos Governos Civis, a que já me referi neste espaço, mas temo que se promova uma organização do território apenas na base da pirâmide (Freguesias) sem cuidar dos Municípios, muitos deles de dimensão e população inferiores à Foz do Douro.
Tentarei contribuir para que, com a necessária reestruturação da nossa organização territorial, não se coloque em risco a existência daqueles que contribuem para a manutenção das nossas raízes, dos que contribuem para o equilíbrio e paz social de importantes parcelas das nossas cidades e dos nossos concelhos.
Pela “enésima” vez se lança o desafio aos Senhores Presidentes de Câmara que o não fazem, para que transfiram para as Freguesias competências e meios e, aí se verá uma optimização de recursos, com benefício para as populações, com muito menor custo – o despesismo será controlado à nascença – até a população fica vigilante e denuncia.
A minha experiência – já longa – diz-me que os cidadãos recorrem às Juntas de Freguesia, até para “reclamar”, no bom sentido, fugas de água, mau estado das ruas, casos determinantes de insegurança, obras clandestinas, situações de insalubridade, casos de pobreza, cidadãos abandonados, etc.
De outro modo, muitas das entidades a quem compete resolver tais situações nunca chegam a ter conhecimento das mesmas em tempo útil ou, não raro, actuam tarde e a más horas e mal, sem que alguém – no caso os Autarcas de Freguesia – possam denunciar e dar voz aos mais fracos.
Eu continuarei, enquanto puder, a tentar interpretar as ambições dos cidadãos que vivem na Foz do Douro, gente bairrista, generosa, ciosa das suas tradições, que, como já disse e reitero, teima em dizer que “vai ao Porto” quando pretende dirigir-se para o centro da cidade.
Mantenho o convite para que utilizem o nosso SITE como instrumento de discussão e de apresentação de propostas sobre a Foz do Douro e que visitem esta Freguesia.
Estou certo que ficarão surpreendidos pela positiva, desde logo tendo em conta que os “fozeiros” sabem receber.
Os meus respeitosos cumprimentos.
O Presidente da Junta
José Pinto Ferreira
2011.08.03